O prefeito de Cansanção, Ranulfo Gomes, esteve nesta terça-feira (25) em Brasília, para discutir a pauta municipalista ao lado da presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, do prefeito de Santaluz Zenonzinho e de prefeitos de diversas cidades do Brasil para debater a paralisação das prefeituras no próximo dia 11 de abril.
Mais de 1.000 gestores municipais junto com seus secretários discutiram sobre as dificuldades que estão vivenciando nas administrações e a necessidade de ampliar o diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional.
As associações municipalistas estaduais e a CNM cobram dos parlamentares a tramitação da proposta que aumenta em dois pontos percentuais o FPM. Quitéria destacou que a mobilização e a pressão surtem efeitos quando organizados e defendeu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que aumenta em 2% o FPM, “seria um aumento de R$7,3 bilhões a ser compartilhado entre os municípios brasileiros. Pode não ser um grande remédio, mas é um bom caminho para resolver várias pendências”, destacou.
A presidente da UPB afirma que na Bahia, os encaminhamentos para realização da paralisação estão sendo feitos. “Já informamos à imprensa, ao governador e parlamentares. Vamos reunir prefeitos e os servidores municipais em frente à UPB em um grande ato. Se todos os municípios se organizarem, o impacto será nacional, todos falando a mesma língua”, conclamou. Segundo Quitéria, “os prefeitos estão dispostos a ampliar os serviços públicos e não se recusam a absorver novas responsabilidades. Mas precisam, também, de recursos para cumprir as tarefas, que aumentam a cada dia”.
Os gestores mobilizados acreditam que a situação de quase falência dos municípios e a incapacidade de superação dos problemas cotidianos das suas respectivas comunidades criam um ambiente de tensão e indignação na população e faz aumentar perigosamente o descrédito do poder público e da democracia representativa.
INFORMES
Na mobilização desta terça (25) em Brasília, os participantes foram atualizados sobre a tramitação do Plano Nacional de Educação e a luta pela mudança nos parâmetros de reajuste do piso dos professores. Técnicos da CNM chamaram a atenção para o curso de arrecadação do Imposto Territorial Rural e o informe que deve ser enviado ao governo federal pelos Municípios que receberam doação de máquinas, entre outros assuntos.
Na Saúde, os prefeitos foram informados sobre uma pesquisa que a Confederação iniciará para saber o custo dos profissionais do Programa Mais Médicos para as prefeituras. Em relação ao Orçamento Informativo, o Ministério da Saúde deve avaliar, até o dia 4 de abril, a validade dos projetos apresentados pelos Municípios.
Houve apresentação da área de Finanças, focada na queda de repasses do FPM e as baixas projeções para 2014. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que os problemas não param por aí, são inúmeros, e que a campanha Viva o seu Município foi idealizada exatamente para expô-los à população e aos deputados e senadores. “Eles precisam saber o que estão fazendo com os Municípios quando votam projetos aqui em Brasília”.
Fonte: UPB
