O prefeito de Cansanção Ranulfo Gomes e centenas de prefeitos lotaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje para exigir aumento nos recursos destinados aos municípios. Os prefeitos baianos estão liderados pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Os gestores se instalaram em frente à entrada da Presidência da Câmara onde foram ouvidos pelo presidente, Henrique Eduardo Alves. A principal reivindicação foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/13, que aumenta a parcela de recursos da União destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a presidente da UPB “os municípios estão empobrecidos com a concentração da receita nas mãos da União. Com todas as dificuldades que nós estamos passando, temos que nos levantar”. Ela ressaltou ainda as dificuldades em arcar compromissos com os pisos salariais. “Queremos direitos para todas as categorias, mas é preciso apontar de onde vem o recurso, pois as prefeituras sozinhas não têm como arcar com essas despesas”, revelou. Além do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias que está para ser votado na Câmara, o piso do magistério pode ser elevado em 19% no próximo ano.
O prefeito de Cansanção destacou as dificuldades encontradas para manter as finanças do município em dia “Para pagar funcionários e fornecedores em dia como fazemos, controlamos rigorosamente os gastos municipais, porém esse controle reduz drásticamente o nosso poder de investimentos, precisamos buscar mais recursos para investirmos em obras e principalmente no social, a união sufocou os municípios nos últimos anos com um drástico corte de ,por isso temos que correr atrás” disse Ranulfo.
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 39/2013 aumenta em 2% os repasses do FPM. “Isso seria, fazendo as contas hoje, um aumento R$ 6 bilhões a ser compartilhado entre os municípios brasileiros”, afirmou a senadora Ana Amélia (PP/RS) que preside da Subcomissão de Assuntos Municipalistas do Senado. Está agendada ainda para a tarde de hoje uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Slvatti, para solicitar o apoio do governo na tramitação da matéria.
ASCOM/PMC
Entraram em fase de acabamento as primeiras casas do Projeto “Minha Casa, Minha Vida”, que está sendo executado no bairro das populares e Lagoa dos Cavalos. Com o controle e a fiscalização da prefeitura de Cansanção, doadora dos terrenos, as primeiras 22 casas estão seguindo os rigorosos critérios do Projeto de Habitação popular do Governo Federal.
